Iniciativa passou por amplo debate na Câmara Municipal de Aquiraz antes de ser aprovada. Foto: Prefeitura de Aquiraz.

A Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer de Aquiraz (Sesjuv) divulgou, na última quarta-feira (21), o edital de seleção de alunos do ensino superior para concessão de auxílio financeiro através do Programa Bolsa Garantida Universitária.

Para o 2º semestre de 2022, serão disponibilizadas até 300 bolsas para estudantes de Ensino Superior Presencial, até 100 bolsas para estudantes de Ensino Superior à Distância (EAD) e até 30 bolsas estágio para estudantes cursando o último ano do curso de graduação.

De autoria do Poder Executivo, o projeto que instituiu o Programa Bolsa Garantida Universitária deu entrada na Câmara Municipal de Aquiraz em 18 de outubro de 2021, e foi votado e aprovado pelos vereadores no dia 4 de novembro do mesmo ano.

À época da discussão do projeto, a Câmara promoveu uma audiência pública sobre o tema, que contou com a participação de dezenas estudantes e vereadores, em um extenso debate. Foram sugeridas diversas emendas, e, em um segundo encontro, foi apresentada a devolutiva já com as propostas.

“Transparência, participação e debate são algumas das principais características da atual Presidência compartilhada da Câmara Municipal de Aquiraz, que busca garantir, sempre, à população do município seus direitos e uma melhor aplicação dos recursos públicos”, ressaltou à ocasião a Casa Legislativa.

Em abril de 2022, a Câmara Municipal de Aquiraz aprovou em regime de urgência um Projeto de Lei que concedeu crédito no valor de 1 milhão e 800 mil reais para realização do Programa Bolsa Universitária, incentivando o ensino superior aos jovens de Aquiraz.

A bolsa universitária tem valor mensal de R$ 200,00, para estudantes de ensino presencial, valor de R$ 100,00 para estudantes de EAD e o valor de R$ 606 reais para estudantes cursando o último e o penúltimo semestre a ser concedida durante um semestre do ano letivo.

O benefício pode ser renovado sucessivamente até a diplomação, desde que o(a) beneficiário(a) mantenha as condições de concessão previstas na legislação vigente, e não incorra nas penalidades, bem como haja disponibilidade financeira para tanto.

Como se inscrever

Os interessados em receber a Bolsa Garantida Universitária podem realizar a sua inscrição até o dia 24 de julho, sendo efetuada, exclusivamente, via Internet, mediante o preenchimento de formulário eletrônico no aplicativo Web da SESJUV e da anexação da documentação solicitada.

Vale ressaltar que, das bolsas disponibilizadas, será reservado o percentual de 5% (cinco por cento) às pessoas com deficiência – PCD, assim devidamente comprovadas, conforme estabelecido no Edital, que pode ser conferido na íntegra aqui.

22 de julho de 2022 às 17:25