O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nessa quarta-feira (8/6) tornar taxativo o rol de procedimentos a serem cobertos pelos planos de saúde no Brasil. Com a decisão dos ministros, a lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que era exemplificativa – permitia acréscimo de situações não previstas, mas necessárias –, foi alterada. Passou a ser taxativa, ou seja, restrita ao que está escrito.

Com isso, somente tratamentos previstos pela ANS têm cobertura obrigatória pelos planos de saúde. Pacientes que têm seus tratamentos, exames e cirurgias garantidos por meio de liminares da Justiça podem ter esse direito questionado. E as futuras necessidades que usuários venham a ter fora da lista serão ainda mais difíceis de serem respeitadas em uma eventual guerra judicial.

Para saber como consultar os procedimentos previstos pela ANS, leia a matéria completa no portal Metrópoles, parceiro do Conexão 085.

9 de junho de 2022 às 14:44