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Projetos de energia limpa no Ceará são aprovados como prioritários pelo Governo Federal

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Em 2021, o Ministério de Minas e Energia aprovou um total de 226 projetos de energia elétrica como prioritários para a emissão de debêntures incentivadas. São 145 projetos de geração, 41 de transmissão e 40 de distribuição de energia elétrica em todo o país.

O Conexão 085 apurou que, naquele ano, pelo menos 17 projetos envolvendo a geração de energia limpa no Ceará foram aprovados como prioritários. A informação foi coletada a partir de dados do Relatório de Projetos Prioritários, atualizado em 11 de fevereiro de 2022.

Foram seis projetos para Centrais Geradoras Eólicas, somando 126 MW de capacidade instalada, e onze para Centrais Geradoras Fotovoltaicas, somando aproximadamente 380 MW de capacidade instalada.

O setor de energia faz parte dos sete setores de infraestrutura que podem ter projetos de investimento aprovados como prioritários. Em 2021, houve 63 emissões de debêntures incentivadas no país, com volume total de R$ 21,10 bilhões, sendo R$ 8,50 bilhão para projetos de geração, R$ 6,95 bilhão para transmissão e R$ 5,65 bilhão para distribuição.

Para que servem as debêntures?

As debêntures incentivadas têm o objetivo de viabilizar a construção de um mercado primário de financiamento de longo prazo como fonte complementar, principalmente ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que não poderia continuar como promotor quase exclusivo dos projetos de infraestrutura no Brasil.

Os adquirentes das debêntures incentivadas têm o benefício de isenção tributária, se pessoa física, ou redução para 15%, se pessoa jurídica. De modo geral, os titulares têm buscado cada vez mais usar a emissão de debêntures incentivadas para financiar seus projetos de investimentos no setor de energia elétrica, tendo em vista a boa aceitação desses títulos no mercado.

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