Serão 24 municípios abrangidos pelo contrato, que terá duração de 30 anos. Fotos: Caue Diniz/B3.

A empresa Aegea Saneamento foi a arrematante dos blocos 1 e 2 do leilão realizado nesta terça-feira (27), na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), para concessão dos serviços de universalização do esgotamento sanitário em 24 municípios das Regiões Metropolitanas de Fortaleza e do Cariri.

O leilão teve como critério de julgamento o menor valor de contraprestação, que será paga pela Cagece. No total, a empresa Aegea, representada pela corretora Necton Investimentos, arrematou os dois blocos da Parceria Público-Privada por R$ 19,028 bilhões.

A partir de agora, acontecem os trâmites para a contratação da empresa que será responsável pelos serviços de esgotamento sanitário dos 24 municípios abrangidos pelo contrato, durante o prazo de 30 anos.

Após comprovação de todas as habilitações necessárias por parte da empresa e posteriormente o prazo para recursos, o resultado do leilão será homologado e o contrato será assinado para início das operações.

Leilão na B3

A governadora Izolda Cela e o presidente da Cagece, Neuri Freitas, estiveram presentes na B3, assim como o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, e o diretor de Infraestrutura de Concessões do BNDES, Fabio Abrahão.

A governadora do Ceará, Izolda Cela, destacou a grandiosidade do projeto, que atenderá a 24 municípios e mais de 4 milhões de pessoas. “É um projeto significativo quando consideramos que atenderá praticamente metade da população do Ceará”, avalia.

“Em breve, quando tudo se confirmar, já começaremos a nos reunir com a empresa para tratar sobre o tema. Para a Cagece e para o Ceará é uma felicidade imensa ter este projeto se concretizando para alcançarmos todas as metas de universalização e do Marco Legal”, comemora o presidente da Cagece, Neuri Freitas.

Atuação da empresa

Com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) prevê a prestação do serviço de esgotamento sanitário e serviços acessórios.

Dentre os serviços realizados pela empresa, após assinatura do contrato, estão inclusos ampliação e implantação de sistemas de esgotamento sanitário, incluindo redes coletoras de esgoto, estações elevatórias, estações de tratamento, linhas de recalque e ligações domiciliares e prediais.

Já os serviços comerciais realizados pela empresa selecionada incluem: substituição, transferência e deslocamento de hidrômetros, verificação de fraudes, atualização cadastral e telemetria de grandes clientes.

Vale destacar que os imóveis de padrão básico, e consequentemente das pessoas com menor poder aquisitivo, terão as ligações executadas gratuitamente, incluindo a parte interna do imóvel até a caixa coletora de esgoto da Cagece situada na calçada. Esses clientes representam cerca de 35% do total de clientes na área de abrangência do projeto.

Os municípios que compõem os blocos possuem uma população de cerca de 4,3 milhões de pessoas. Neles, aproximadamente 60% dos moradores contam com cobertura dos serviços de esgotamento sanitário.

O escopo e as obrigações previstas no contrato propõem que os serviços de coleta e tratamento de esgoto alcancem a universalização até 2033. No entanto, o trabalho de incremento de cobertura deverá continuar até 2040, quando atingirá 95% da população de cada município, incorporando ao sistema aproximadamente 1,6 milhão de pessoas.

Blocos Regionais

Os 24 municípios da área de abrangência foram divididos em dois blocos.

Bloco 1: engloba os municípios da RMC e da chamada RMF Sul: Juazeiro do Norte, Barbalha, Farias Brito, Missão Velha, Nova Olinda, Santana do Cariri, Pacajus, Pacatuba, Aquiraz, Cascavel, Chorozinho, Eusébio, Guaiuba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú e Maranguape. Esses municípios possuem cerca de 30% de cobertura dos serviços de esgotamento sanitário.

Bloco 2: contempla os municípios da RMF Norte: Fortaleza, Caucaia, Paracuru, Paraipaba, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu e Trairi e representam 60% da população dos municípios operados pela companhia. Esse conjunto de municípios possui atualmente cerca de 64% de cobertura dos serviços de esgotamento sanitário.

28 de setembro de 2022 às 10:19