Nesta segunda-feira, entrou em vigor o novo decreto divulgado no domingo (16.05), que libera as aulas presenciais em escolas, faculdades e cursinhos.  Segundo o decreto, as aulas são permitidas desde que as escolas se mostrem “inviável” a realização da modalidade remota, além disso as aulas precisam ser limitadas em 50% da capacidade. 

Ficam liberadas: A realização de atividades extracurriculares, tais como cursos livres, de música ou de línguas; o funcionamento de escolinhas de esporte, inclusive em “areninhas”, as atividades de cantinas em escolas, a realização de aulas práticas abrange as atividades relacionadas à formação profissional rural – FPR – e Promoção Social – PS do Trabalhador Rural, continuam liberadas as aulas práticas em cursos de nível superior da área da saúde, bem como as atividades presenciais de ensino já autorizadas nos decretos anteriores, observada, a limitação de 50% (cinquenta por cento) da capacidade de alunos por sala de aula. Permanecem liberadas também as aulas presenciais para os discentes de formação, habilitação e qualificação de cursos em andamento junto à Academia Estadual de Segurança Pública, desde que inviável a realização das aulas remotamente.

Todas as atividades liberadas devem funcionar medidas sanitárias previstas em protocolos e o uso obrigatório de máscaras de proteção. Além disso, o funcionamento de escolinhas de esporte em “areninhas” não libera o uso desses espaços para as demais práticas de atividade esportiva coletiva, como jogos amadores e competições.

O retorno à atividade presencial de ensino é uma escolha dos pais e responsáveis, devendo os estabelecimentos oferecerem aos alunos a opção pelo ensino remoto ou presencial.

17 de maio de 2021 às 12:03