O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (Crea-CE) realiza, nesta segunda (17), a abertura oficial da 11ª Força-Tarefa Nacional de Fiscalização (FTNF). A cerimônia acontece na sede do Conselho, em Fortaleza, e marca o início de uma operação nacional voltada à fiscalização e à orientação técnica do setor de carcinicultura no Ceará.
Participaram da abertura o presidente do Crea-CE, Fernando Galiza; o presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), Vinicius Marchese; Igor de Mendonça Fernandes, gerente de Relação com o Profissional e Fiscalização do Confea; e o professor doutor Marcos Ferreira Brabo, da Faculdade de Engenharia de Pesca da Universidade Federal do Pará (UFPA) e presidente da Federação Nacional dos Engenheiros de Pesca do Brasil (FAEP-BR), que participará como palestrante.
A cerimônia apresentará a estrutura técnica e operacional de uma das maiores ações integradas de fiscalização realizadas no Ceará com foco na carcinicultura.
Realizada entre os dias 17 e 21 de agosto, a força-tarefa prevê a participação de 76 representantes do Confea e de 21 Creas. Após o alinhamento técnico em Fortaleza, as equipes seguirão para Morada Nova e Russas, que funcionarão como bases das atividades de campo nos municípios de Jaguaruana, Aracati, Itaiçaba, Palhano, Morada Nova e Russas.
A escolha da carcinicultura como foco estratégico está relacionada à liderança do Ceará na produção nacional de camarão cultivado. O estado responde por mais de 57% da produção brasileira, ultrapassa 100 mil toneladas anuais e movimenta aproximadamente R$ 3,5 bilhões por ano. O Ceará também concentra oito dos dez principais municípios carcinicultores do país.
“Receber profissionais de diferentes regiões do Brasil para uma atuação conjunta demonstra a capacidade do Ceará de liderar discussões nacionais sobre fiscalização, desenvolvimento econômico e responsabilidade técnica. Nosso objetivo é contribuir para que a carcinicultura continue crescendo com segurança, sustentabilidade e a participação de profissionais devidamente habilitados em todas as etapas da atividade”, destaca o presidente do Crea-CE, Fernando Galiza.
A operação terá como ponto de partida um universo de 303 empreendimentos prioritários, identificados a partir de processos de licenciamento ambiental. As equipes verificarão a regularidade das atividades técnicas desenvolvidas em fazendas de camarão e laboratórios de larvicultura, incluindo a existência de profissionais habilitados e das respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs).
A fiscalização alcançará serviços relacionados à construção de viveiros, canais, diques e sistemas hidráulicos; instalações elétricas, motores, bombas e aeradores; manejo da produção e controle da qualidade da água; licenciamento e monitoramento ambiental; controle de efluentes; biossegurança e sanidade dos cultivos.
Com caráter prioritariamente educativo, preventivo e orientativo, a iniciativa busca conscientizar produtores e empreendedores sobre a importância da responsabilidade técnica para a produtividade dos negócios, a segurança dos alimentos, a preservação ambiental e a sustentabilidade de toda a cadeia produtiva.
