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Contratos, negociações e a reforma tributária: o que precisa mudar no papel por Amanda Venâncio

Foto: Arquivo Secran
Foto: Arquivo Secran
Foto: Arquivo Secran

Muitos empresários estão focados em entender como a reforma tributária impacta no preço e no caixa, mas existe um ponto que costuma passar despercebido, e que pode gerar problemas silenciosos no futuro: contratos.

Durante o período de transição até 2033, o Brasil viverá uma convivência entre sistema antigo e novo. Isso significa que a forma de calcular imposto, o impacto na cadeia e até a competitividade entre empresas pode mudar gradualmente. Se o contrato não prevê mecanismos de ajuste, a empresa pode ficar presa a uma estrutura de preço que já não reflete a realidade tributária.

Dessa forma, cláusulas de reajuste passam a ter um papel ainda mais estratégico. E não se trata apenas de corrigir inflação, mas prever mudanças estruturais na carga tributária ou na forma de recolhimento. Empresas que ignorarem isso podem descobrir, no meio da vigência contratual, que a margem ficou pelo caminho.

Outro ponto sensível está nas negociações entre empresas de regimes diferentes. Com a nova lógica de créditos tributários, a escolha do regime e a forma de recolhimento passam a influenciar a competitividade na cadeia. Fornecedores e clientes devem renegociar condições considerando essa nova dinâmica, e quem não entender o impacto pode perder poder de barganha.

Há ainda contratos com entes públicos, contratos de fornecimento contínuo e contratos de prestação de serviços que precisam ser revisados sob a ótica da transição. É extremamente prudente mapear riscos e incluir cláusulas que permitam ajustes futuros.

A reforma tributária não invalida contratos. Mas ela vai mudar o ambiente no qual esses contratos operam, e os contratos precisa acompanhar essas mudanças.

Nos próximos artigos, vamos avançar para a linha do tempo da transição até 2033 e discutir como planejar crescimento em meio a um cenário que, embora gradual, já está em transformação.

A reforma tributária já começou — e entender agora faz toda a diferença.

Para análises práticas e conteúdo direto ao ponto: @amanda.venancio | @secrangroup

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