Foto: Divulgação/TJCE

O desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) Teodoro Silva Santos foi indicado, nesta quarta-feira (6) pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, para assumir uma das vagas disponíveis no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Único nordestino na disputa, Teodoro contou com o apoio do ministro da Educação, Camilo Santana, e do governador do Ceará, Elmano de Freitas. A segunda vaga ficou com o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Afrânio Vilela.

Lula fez a definição a partir de uma lista quádrupla votada pelos ministros do STJ com nomes dos Tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal para as duas vagas na corte. Ao todo, 57 desembargadores de todo o País concorreram às duas vagas disponíveis no STJ.

Os magistrados indicados para os cargos passarão por sabatinas no Senado Federal, por meio da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Ao todo, o STJ recebeu 59 nomes de desembargadores candidatos a vagas de ministro. Os desembargadores escolhidos ocuparão as vagas do ministro Jorge Mussi, que se aposentou em dezembro de 2022, e do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que faleceu em 8 de abril. Ambos chegaram ao Tribunal Superior egressos da Justiça estadual.

O TJCE conta com outro desembargador cearense no cargo de ministro do STJ, Raul Araújo Filho. O magistrado tomou posse em maio de 2010.

Sobre Teodoro da Silva Santos

Natural de Juazeiro do Norte (CE), Teodoro Silva Santos ingressou no Tribunal de Justiça em 29 de abril de 2011, pelo Quinto Constitucional, em vaga reservada ao Ministério Público, onde passou 18 anos como promotor de Justiça e procurador de Justiça (integrante do Conselho Superior do Ministério Público). Fundou a Comissão de Segurança Permanente do Judiciário (primeiro presidente), pelo período de sete anos, concluindo os trabalhos em janeiro de 2019. Foi corregedor-geral no biênio 2019-2021, vice-presidente do Colégio Nacional de Corregedores-Gerais do Brasil (2019-2021) e coordenador da Comissão Permanente de Articulação Federativa e Parlamentar na Região do Nordeste no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Atualmente, é presidente da 1ª Câmara de Direito Público do TJCE.

Pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará (PGJ/CE), atuou em diversas comarcas, com 12 promotorias no total. Foi promotor das comarcas de Solonópole (1993), Aurora (1994) e Crato (1994). Na sequência, assumiu vaga na Promotoria das Execuções Criminais e Cível (1995). Em 1988, passou a integrar na 5ª Promotoria de Justiça de Execuções Fiscais e de Crime contra a Ordem Tributária, seguindo, em 2022, para  a 14ª Promotoria de Justiça Criminal de Fortaleza e, em 2003, para a 1ª Promotoria de Justiça de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza.

O magistrado é graduado e pós-graduado em Direito pela Unifor, onde concluiu também o mestrado e o doutorado em Direito Constitucional. Atualmente, Teodoro ministra a disciplina de Direito Processual Penal II na Instituição.

7 de setembro de 2023 às 8:15