Levantamento inédito foi apresentado por Cezar Miola, presidente da Atricon. Foto: Divulgação/Atricon.

O Ceará está entre os cinco maiores índices de transparência pública no Brasil, segundo pesquisa inédita do Programa Nacional de Transparência Pública, da Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

O ranking é liderado pelos estados do Pará, com 95%; Rondônia, com 83%; Espírito Santo, com 80%; Tocantins, com 79%; e o Ceará, que atingiu 77%. Em termos nacionais, o nível de transparência pública no Brasil alcançou 67%, índice considerado intermediário.

“Este é um projeto ousado, arrojado, que abrange os Poderes e entidades de administração pública da União, Estados e Municípios”, disse Cezar Miola, presidente da Atricon.

“Não há, do ponto de vista prático para o exercício da cidadania, um trabalho desse nível no país. Todo cidadão precisa saber que ele tem acesso a todas as informações necessárias para exercer o controle social”, disse o conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso Antônio Joaquim Moraes Rodrigues Neto, coordenador do projeto.

Sobre a plataforma

O estudo analisou 7.939 portais de 4.191 municípios brasileiros, e verificou as informações disponibilizadas pelos sites institucionais dos poderes Executivo e Legislativo das três esferas de governo (União, estados e municípios), do Poder Judiciário, dos ministérios Público, dos tribunais de Contas e das defensorias públicas.

“É uma porta de entrada para todos os portais de transparência pública, de fácil entendimento. O estudo disponibiliza gráficos de dados de forma aberta, interativa e permite a comparação de informações e a visualização dos resultados em mapas e gráficos, entre outras possibilidades”, acrescenta.

O Radar da Transparência Pública reúne todas as informações e, por meio dela, é possível consultar a situação de cada instituição fiscalizada de acordo com os critérios atendidos. O acesso pode ser feito pelo site do TCE/MT.

Os índices de Transparência dos Estados foram:

Pará – 95%

Rondônia – 83%

Espírito Santo- 80%

Tocantins- 79%

Ceará – 77%

São Paulo – 74%

Distrito Federal – 74%

Santa Catarina – 71%

Goiás – 70%

Paraná – 70%

Maranhão – 68%

Rio Grande do Norte – 68%

Sergipe – 68%

Amazonas – 68%

Minas Gerais – 66%

Bahia – 66%

Mato Grosso do Sul – 64%

Rio de Janeiro – 64%

Mato Grosso – 63%

Acre – 61%

Pernambuco – 60%

Alagoas – 60%

Paraíba – 59%

Rio Grande do Sul – 57%

Piauí – 46%

Amapá – 36%

Roraima – não participou da pesquisa

Com informações da Agência Brasil.

20 de novembro de 2022 às 14:00