Um decreto federal editado na última quarta-feira (27) regulamentou a cessão de uso de espaços físicos e o aproveitamento dos recursos naturais em águas do mar, sob domínio da União, para a geração de energia elétrica. A ideia é aproveitar as regiões onde o vento é mais constante e em velocidades mais intensas, para gerar energia a partir de fonte limpa nas áreas conhecidas como offshore.

O Ceará conta com cinco projetos de Geração de Energia Eólica Offshore que estão em processo de licenciamento no Ibama, com proposta de instalação de 526 aerogeradores, totalizando 6.392 MW. O novo decreto é um importante passo para que eles sejam implementados.

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, o decreto busca “preencher a lacuna identificada por instituições públicas, empreendedores, especialistas e organizações de um marco regulatório para a exploração do potencial elétrico offshore no Brasil, em especial relacionado a questões sobre a implantação e ao modelo de concessão”.

De acordo com o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Paulo Cesar Domingues, o Brasil possui um grande potencial para a geração de energia em alto-mar. “Hoje, a usina eólica offshore já consegue competir com a termelétrica a gás natural. Já somos o 7° maior produtor de energia eólica do mundo caminhando para, nos próximos cinco anos, sermos o 5° maior”, destacou.

Offshore no Brasil

Com os 7.367 km de costa e 3,5 milhões km² de espaço marítimo sob sua jurisdição, o Brasil possui uma plataforma continental extensa que confere características favoráveis para a instalação e operação de empreendimentos para geração de energia elétrica offshore.

O Plano Nacional de Energia 2050, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e aprovado pelo Ministério de Minas e Energia, aponta para uma capacidade instalada de geração de energia elétrica por eólica offshore no Brasil em torno de 16 GW.

29 de janeiro de 2022 às 9:00