Criado em maio de 2019 para oferecer celeridade na constituição de empresas, o registro automático da Junta Comercial do Estado do Ceará aprovou, desde sua implementação, a abertura de 12.238 novos negócios.
Desde que a inovação foi disponibilizada, a análise dos processos para abertura de empresas passou a ser feita por meio de cruzamento de dados, sem a necessidade de espera na análise da solicitação.
Também conhecido como deferimento automático, o processo simplificado beneficia principalmente pequenos empreendimentos (empresário individual e Sociedade LTDA), possibilitando que os documentos sejam aprovados em minutos.
Em janeiro de 2022, quando foi concedida a isenção de impostos para as empresas abertas pelo registro automático, o processo passou a representar 48% das aprovações de abertura, com tempo médio de sete horas.
Sobre a Junta
A Junta Comercial do Estado do Ceará é a autarquia responsável pelos registros públicos empresariais, tais como a formação de empresas mercantis, de empresários individuais, grupo de sociedade, entre outras atividades econômicas. Hoje, todos os serviços do órgão são oferecidos virtualmente, reduzindo o tempo de espera do solicitante e facilitando o acesso ao público.
Há dois anos, a Jucec coordena o Projeto Empreendedor Digital, convênio nacional entre Juntas Comerciais de nove estados destinado reduzir o tempo médio de concessão do registro mercantil. O registro automático foi uma das ferramentas criadas para desburocratizar o trâmite de formalização de empresas e digitalizar todas as etapas do processo.
“A empresa tem o seu deferimento de forma automática, não precisa de análise por parte do assessor. A ideia é sempre primar pela qualidade dos nossos serviços, pela segurança jurídica, pela transparência e pelo contato mais direto com o cidadão”, explica a presidente da Junta Comercial do Estado do Ceará, Carolina Monteiro.
