Muitos trabalhadores autônomos em Fortaleza ainda atuam na informalidade. Segundo dados do Censo 2022, cerca de 293 mil pessoas atuavam por conta própria na capital, o equivalente a 26% da força de trabalho. Desse total, aproximadamente 229 mil, ou 78%, trabalham sem registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Outros 64 mil trabalhadores por conta própria possuem CNPJ.
Sem a formalização, o empreendedor pode encontrar inúmeras dificuldades para acessar crédito, emitir notas fiscais e estabelecer relações com clientes e fornecedores que exigem documentação empresarial. A ausência de planejamento e de separação entre as finanças pessoais e as do negócio também pode dificultar o controle da atividade e limitar as possibilidades de crescimento.
A informalidade está presente em diferentes atividades, especialmente nos segmentos de comércio e serviços, que têm forte participação na economia da cidade. Pequenos comerciantes, vendedores ambulantes, profissionais de beleza, costureiros, trabalhadores da construção civil, prestadores de serviços, transportadores, feirantes e pequenos produtores estão entre os perfis que podem exercer suas atividades sem uma empresa formalizada.
Quem trabalha informalmente também não conta com a cobertura proporcionada pela contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o que pode deixar o trabalhador mais vulnerável diante de situações como incapacidade temporária para o trabalho, maternidade, aposentadoria ou outros eventos que dependem da proteção previdenciária.
Formalização
O Sebrae orienta que a formalização é o primeiro passo para ampliar a segurança do negócio e acessar direitos e oportunidades. Dependendo da atividade e do perfil do trabalhador, o Microempreendedor Individual (MEI) pode ser uma das alternativas para quem deseja sair da informalidade, desde que sejam atendidos os critérios previstos para essa categoria.
O Sebrae Ceará oferece atendimento gratuito e pode ajudar o empreendedor a entender qual modelo de formalização é mais adequado, organizar a gestão financeira, conhecer obrigações, avaliar custos e identificar oportunidades de mercado.
Procure a unidade do Sebrae mais próxima ou acesse gratuitamente o portal do Sebrae Ceará.
