O presidente da Associação Profissional dos Lojistas do Comércio de Fortaleza (Sindilojas), Cid Alves, informa que as lojas da capital cearense podem abrir no feriado municipal do dia de São José (19/03) e estadual da Data Magna do Estado do Ceará (25/03).
De acordo com o comunicado publicado nas redes sociais e site oficial do Sindilojas, a decisão tem como base a Cláusula 67ª da Convenção Coletiva de Trabalho. De acordo com o documento, as lojas podem optar pelo funcionamento ou fechamento, mediante aviso prévio.
“As empresas que pretenderem abrir e exigir o labor de seus funcionários nos feriados de 19/03 (São José), 25/03 (Data Magna do Estado), 21/04 (Tiradentes), Corpus Christi, 15/08 (N. Sra. Assunção), 07/09 (Independência), 12/10 (N. Sra. Aparecida), 02/11 (Finados), 15/11 (Proclamação da República) e 20/11 (Consciência Negra), dentre outros novos que porventura forem criados durante a vigência desta convenção, precisarão registrar junto ao SINDILOJAS sua pretensão individual para cada uma das datas, enviando para o email feriados@sindilojasfor.org.br. com no mínimo 5 (cinco) dias de antecedência, as seguintes informações: (i) Razão Social, (II) Nome de fantasia, (iii) CNPJ, (iv) Endereço (de todos os estabelecimentos que abrirão matriz e filiais), (v) quantidade de empregados por feriados”.
