Segundo a Secretaria da Fazenda do Ceará (SEFAZ-CE), os cofres estaduais do Governo do Ceará arrecadaram R$ 19,2 bilhões em impostos no ano de 2023. Um empate, em termos nominais, com o total arrecadado em 2022 (R$ 18,4 bilhões).

A SEFAZ-CE divulgou os dados na última terça-feira (20), apontando a maior arrecadação nos últimos cinco anos (foram apresentados apenas dados de janeiro de 2019 a janeiro de 2024). No próximo ano, a expectativa é de um aumento ainda maior devido à retomada da cobrança das alíquotas modais do ICMS, autorizada pelo governador Elmano de Freitas, visto que o Ceará é um dos estados brasileiros com projeto aprovado para o aumento do principal imposto estadual. O ICMS foi o principal contribuinte, direcionando R$ 17,07 bilhões aos cofres cearenses em 2023.

Além do ICMS, os R$ 19,2 bilhões arrecadados pelo Fisco estadual em 2023 são compostos pelo Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) e Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), bem como outras receitas que não são impostos, como taxas para determinadas emissões. Em 2023, o IPVA apresentou um dos crescimentos mais expressivos de arrecadação, atingindo a cifra de R$ 1,88 bilhão. Isso representa um aumento significativo de R$ 401,6 milhões em relação a 2022, quando a arrecadação do imposto veicular foi de R$ 1,48 bilhão.

O secretário da Fazenda destaca que o crescimento nas vendas de veículos impulsionou o aumento da arrecadação no ano passado. Ele ressalta: “Em 2023, houve um aumento na compra de veículos e também uma elevação nos valores dos veículos usados, então esse aumento se deu por conta dessa valorização.”

Os recursos provenientes do IPVA são destinados de forma igualitária aos estados e aos municípios. Vale ressaltar que o imposto estadual não se limita apenas à melhoria das vias, podendo também ser direcionado para áreas como saúde, educação, cultura e segurança.